Reunião foi a primeira etapa na busca por valores honorários considerados mais justos para a categoria

O dia de hoje pode ser considerado de grande importância para a otorrinolaringologia nacional, uma vez que foi apresentada, por uma comissão com integrantes da ABORL-CCF, uma proposta de melhora de valores de honorários da classe para a AMB (Associação Médica Brasileira).

Atendendo a reivindicação, já antiga e recorrente, de que os valores pagos à área se encontram defasados, tanto no que diz respeito a procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos, estiveram presentes neste dia 21 de novembro, durante Reunião da Câmara Técnica da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos):

• Nosso atual segundo Vice-Presidente eleito, Dr. Leonardo Haddad, como ouvinte;
• Dr. Virgílio Batista do Prado, atual Coordenador da Defesa Profissional, responsável pela apresentação;
• Dra. Sandra Franco, advogada da ABORL-CCF;
• e o Dr. Andre Allencar, futuro Coordenador da Defesa Profissional, que assume a partir de janeiro de 2023 e que, muito gentilmente, nos respondeu algumas dúvidas sobre este momento tão importante.

A apresentação da proposta

Este projeto, apresentado na reunião de hoje (que não era deliberativa), foi construído a diversas mãos, contando, inclusive, com um representante de cada academia, segundo o próprio Dr. Andre Allencar. 

“Conseguimos fazer uma proposta de melhora de valores de honorários que vinham há muitos anos defasados em nossa área. Honorários referentes a procedimentos cirúrgicos e alguns outros procedimentos que já estão na tabela da CBHPM há alguns anos, só que com valores bem aquém da complexidade do procedimento ou cirurgia que é realizado”, explica.

No entanto, é preciso deixar bem claro que esse passo foi apenas o primeiro. A proposta foi recebida pela AMB, que após uma análise, solicitou pequenas alterações. 

“Como alguns procedimentos subiram muito de valor, por estarem defasados, foi solicitada uma justificativa. Nosso objetivo é adequar esse projeto e reapresentar a proposta, já remodelada, de acordo com as primeiras sugestões”, complementa.

É importante ressaltar que essa revisão de valores foi construída em cima de uma metodologia própria, que também é utilizada para avaliar a complexidade dos casos, riscos inerentes ao procedimento, e outros. Nela, os critérios existentes são pontuados, e a partir desta pontuação é definido o aumento do porte do procedimento, que acarreta consequente aumento do valor.

Aliás, com relação a uma dúvida bastante comum entre os profissionais: este momento contou com a revisão de valores em mais de 100 procedimentos, mas não houve a inclusão de nenhum novo nome. Considerada uma etapa bastante trabalhosa, deve ficar para um próximo momento.

Os próximos passos

“Nós já estamos formando uma equipe com a finalidade de realizar esses acertos solicitados em nossa proposta, para que ela seja entregue na próxima reunião da Câmara, no dia 12 de dezembro”, continua o Dr. Andre.

Inclusive, essa etapa é bastante importante, uma vez que segundo o próprio, a justificativa solicitada deve ser bem trabalhada, pensando em ser aceita pela AMB.

“Foi solicitada uma justificativa de qual é a incidência em que esses procedimentos e cirurgias foram realizadas, afinal de contas, como esse manual é referencial para pagamentos, é utilizado pelas operadoras de saúde, e muitas vezes, pelo próprio sistema único de saúde”, ressalta.

Em seguida, com a devida aprovação do projeto, inicia-se a fase de implantação dos valores diante das operadoras. E nesse momento será necessária muita negociação, que pode ocorrer nos âmbitos coletivos ou individuais, a depender da filiação, ou não, dos colegas profissionais a sistemas de cooperativas, por exemplo.

“Agora, é um trabalho de conscientização de nossa classe. Também vamos trabalhar em conjunto com a Sociedade Brasileira de Anestesiologia, porque deve ocorrer aumento proporcional do porte anestésico dos procedimentos”, completa o Dr. Allencar.

A ABORL-CCF segue plenamente empenhada em busca desse objetivo, e o próprio Dr. Andre se mostra bastante confiante em resultados positivos.

“Depende de cada região fazer sua estratégia de implementação. A ABORL-CCF não tem como obrigar nenhuma operadora de saúde a seguir rigorosamente esse manual referencial de valores, mas fez o que era possível. Mas ao fim, o impacto em nosso segmento será bastante positivo, afinal honorários justos são legais e constitucionais. Estou bastante otimista”, conclui.