A Associação Médica Brasileira (AMB) realizou, recentemente, uma reunião com associações de especialidades médicas para a Câmara Técnica Permanente da CBHPM – instrumento de codificação e valoração de procedimentos ambulatoriais, cirurgias e exames complementares, referência nacional para definir valores dos procedimentos médicos, em especial, na relação com as operadoras de saúde. 

Além da codificação de valoração, a tabela conta com observações de detalhes de alguns procedimentos. Em todos os exames que envolvem a eletrofisiologia, por exemplo, aparece a indicação de que o profissional médico habilitado é o detentor do título de especialista em Eletrofisiologia Clínica. 

Diversos exames, como Bera, P300 e Polissonografia – que são de competência do otorrinolaringologista – estavam com tal observação, o que tem gerado glosas recorrentes de procedimentos realizados por otorrinolaringologistas. 

A Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial – Aborl-CCF registrou um pedido de inclusão do médico otorrinolaringologista como especialista habilitado. De acordo com a solicitação, o pedido segue para alguns itens de observação de procedimentos, que deixaram de citar a sua especialidade e seu representante.

O requerimento foi aprovado. Seguindo a decisão da Câmara Técnica, a solicitação da Aborl-CCF foi acatada, conforme Resolução Normativa da Comissão Nacional de Honorários Médicos RN-CNHM número 35 de 2018, como pode ser conferido neste link disponibilizado na ata da reunião: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2019/08/RN-CNHM-035_2018-v7.pdf 

Fonte: ata da reunião da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, realizada em 16 de agosto de 2021.